Inscrições podem ser feitas até 4 de junho.

A EPM promoverá nos dias 9 e 10 de junho o curso RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana, sob a coordenação do desembargador José Marcelo Tossi Silva e da juíza Stefânia Costa Amorim Requena.

O evento será realizado das 9 às 12 horas, no auditório do 2º andar da Escola e de maneira on-line (Teams). O objetivo é capacitar os atores envolvidos na cadeia registral e institucional da regularização fundiária urbana, com foco na eliminação de entraves burocráticos, harmonização de entendimentos e consolidação de um modelo normativo moderno e inclusivo.

São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a magistrados, assistentes judiciários, servidores da Corregedoria Geral da Justiça, registradores, escreventes e auxiliares das serventias extrajudiciais, representantes de prefeituras e do estado, promotores de Justiça, defensores públicos e demais profissionais do Direito Registral. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade on-line deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

As inscrições estão abertas até o dia 4 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital. 

Programa:

- 9/6

Abertura

Francisco Eduardo Loureiro – desembargador corregedor-geral da Justiça

Gilson Delgado Miranda – desembargador diretor da EPM

Panorama geral e aspectos registrais da Reurb

Paola de Castro Ribeiro Macedo – oficial do Registro de Imóveis e anexos de Taubaté

A revisão das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e as medidas de incentivo à Reurb        

José Marcelo Tossi Silva – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Aspectos gerais do condomínio urbano simples e sua aplicação na cidade de São Paulo

Eric Vieira – coordenador de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação

Mediadoras:

Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni – juíza assessora da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça
Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad – juíza assessora da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça
Stefânia Costa Amorim Requena – juíza coordenadora da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça

- 10/6

Núcleos de vinculação e sua aplicabilidade

Candelária Maria Reyes Garcia – secretária executiva do Programa Cidade Legal e superintendente registral e de regularização fundiária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU)

Conflito aparente entre a usucapião e a legitimação fundiária na Reurb

Renato Góes – advogado, docente e consultor em regularização fundiária

Infraestrutura na Reurb: análise de contexto e critérios para sua validação

Daniela Campos Libório – diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB SP

Mediadores:

Carlos Henrique André Lisboa – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça
Luciano Gonçalves Paes Leme – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça
Maria Isabel Romero Rodrigues – juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça

Fonte: EPM