Os registradores de imóveis paulistas participaram, entre os dias 9 e 13 de junho, da Semana Solo Seguro Favela 2025, iniciativa promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em conjunto com as corregedorias estaduais, prefeituras e Cartórios, que mobilizou esforços em todo País para a regularização fundiária em comunidades urbanas informais. Em São Paulo, as ações resultaram na entrega de mais de 2 mil títulos a famílias carentes.

O programa, instituído pelo Provimento nº 158/2023, tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.

O início da Semana Solo Seguro Favela 2025 em São Paulo foi marcado por uma cerimônia de entrega de 1.224 escrituras de imóveis a moradores da região de São Mateus, na zona leste da Capital, realizada no dia 11 de junho. Estiveram presentes no evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e outras autoridades.

A entrega contemplou moradores as áreas de Chácara Chalé, Jardim Imperador, São Francisco, Dias Moreira e Jardim Limoeiro, que receberam os títulos de regularização fundiária sem qualquer custo e, mais do que isso, realizaram o sonho da formalização de seus imóveis, o que representa maior segurança jurídica, concretização de direitos e maior facilidade no acesso a serviços básicos de cidadania.

“A escritura não é apenas um pedaço de papel. Hoje, vocês acordaram como possuidores de imóveis e dormirão como donos. Isso significa que nunca mais ninguém poderá tirá-los de vocês. É uma noite de muita alegria”, declarou o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que também destacou a atuação incansável de todas as instituições envolvidas.

O prefeito Ricardo Nunes reiterou a colaboração da Corregedoria e das demais instituições no andamento dos trabalhos. “Precisamos de muito apoio do Tribunal de Justiça, dos Cartórios e da Defensoria”.

Além da Capital, a CGJ realizou ações, juntamente de prefeituras e Cartórios, de entrega de títulos de regularização fundiária em Mogi das Cruzes, Santo Antônio de Posse, Guariba e Itapevi.

O registrador do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, Plínio Schenk, contou a experiência em testemunhar a felicidade de famílias carentes ao receberem os títulos de regularização fundiária. Ao todo, a cidade entregou 267 escrituras, distribuídas em três núcleos distintos durante a semana Solo Seguro Favela 2025.

“Como recompensa de nosso trabalho, participamos da alegria daqueles que puderam receber seus títulos de propriedade nas ações de regularização fundiária que realizamos em Mogi das Cruzes, e, com efeito, testemunhar o renovo de esperança, paz e felicidade da população carente em receber o ‘papel’ que lhes assegura um direito sobre o bem mais precioso de suas vidas: a sua casa própria. Isso certamente resulta em maior confiança nas instituições, em especial ao Registro de Imóveis e à Prefeitura Municipal”.

Plínio também destacou a participação conjunta do Registro de Imóveis, prefeitura municipal e corregedoria estadual no programa.

“Graças aos entendimentos e estratégias de ação inteligentemente traçados entre o Registro de Imóveis e a Prefeitura Municipal, com o apoio, incentivo e orientação das Corregedorias Estadual e Nacional, temos colhido frutos benéficos para o cidadão contemplado com o registro, para a comunidade e para o município”, acrescentou.

Previsão para os próximos anos

O Programa de Regularização Fundiária é o maior da história da cidade de São Paulo. Desde 2021, mais de 53 mil famílias de todas as regiões da cidade já receberam o título de propriedade de suas moradias, sendo 5.086 somente neste ano. No total, até 2028, a iniciativa prevê a entrega de 100 mil regularizações.
 
Anoreg/SP destaca participação de registradores

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) parabeniza os registradores de imóveis paulistas que atuaram na garantia de direitos e cidadania durante a Semana Solo Seguro Favela 2025.

Fonte: Gabriel Dias para assessoria de comunicação Anoreg/SP