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G1: Portelinha, Pantanal e Pereirinha: veja as 12 comunidades que passarão por regularização fundiária em Piracicaba
Publicado em: 22/07/2025
Prefeitura divulgou, nesta segunda (21), abertura de licitação para contratação de duas empresas para tocar o processo regulatório.
14 núcleos de Piracicaba (SP) passarão por regularização fundiária, segundo comunicado da Prefeitura do município nesta segunda-feira (21). O processo de regularização visa garantir o direito à moradia e à posse legal do imóvel em áreas irregulares e de interesse social (saiba mais abaixo). A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária abriu dois processos licitatórios para contratação de empresas especializadas na regularização fundiária. Serão 1.577 famílias beneficiadas, afirmou a pasta. As empresas deverão atuar na regularização fundiária dos núcleos:
Por que isso é importante
Além de garantir a posse legal do imóvel ao morador, a regularização fundiária permite que os locais tenham a possibilidade de receber investimentos de infraestrutura, como saneamento básico, pavimentação de ruas e iluminação. A valorização do imóvel e o acesso às linhas de financiamento também são benefícios da regularização, que faz parte do direito à moradia. Núcleos com regularização em andamento De acordo com a Prefeitura de Piracicaba, há 13 núcleos em processo de regularização fundiária, em que os serviços de topografia foram executados e o processo encontra-se atualmente na fase de coleta da documentação necessária à titulação dos imóveis. Confira abaixo quais são:
Fonte: G1
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