Oficina Integração e Melhoria de Processos reúne líderanças do ON-RCPN e autoridades para discutir integração, tecnologia e melhorias nos processos cadastrais após 10 anos de parceria
Nos dias 14 e 15 de agosto, São Paulo sediou a Oficina Integração e Melhoria de Processos: Fortalecendo a Articulação entre Registros Públicos e Cadastros RFB, encontro que consolidou a parceria de uma década entre o Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Receita Federal do Brasil. O evento reuniu lideranças do Registro Civil, autoridades da Receita, representantes de outros segmentos de registros públicos e parceiros estratégicos como Google, Serpro e NRTDPJ.

Realizada ao longo de dois dias, a Oficina teve como objetivo identificar desafios nos processos cadastrais, propor soluções conjuntas e discutir melhorias nas integrações tecnológicas, visando mais segurança, eficiência e qualidade no tratamento das informações que compõem a base cadastral brasileira.

Primeiro dia: diagnóstico, integração e fortalecimento institucional

A abertura da oficina, realizada na quinta-feira (14.08), foi marcada por pronunciamentos que evidenciaram a relevância histórica da parceria e seu impacto na vida do cidadão.

O presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin, destacou o papel central do Registro Civil no ciclo de vida da pessoa. “O Registro Civil tem uma parceria de longa data com a Receita Federal. Estamos fazendo 10 anos dessa colaboração e sabemos que ainda há papéis a se ajustarem. Mas já conseguimos trazer mais segurança ao cadastro de pessoas físicas no Brasil. Esse é um caminho sem volta. Nosso DNA é cuidar do ciclo de vida da pessoa — do nascimento ao óbito — e pensar em formas inovadoras para enfrentar novos desafios”, disse.

O vice-presidente do ON-RCPN, Gustavo Fiscarelli, ressaltou o amadurecimento da relação e o reconhecimento da função de cada instituição. “Nesses 10 anos, aprendemos muito. Hoje conversamos com auditores sem medo, porque há confiança mútua. Entendemos que o Registro Civil é a matriz, a base original, e a Receita atua como um hub de distribuição. Cada um tem sua função, mas trabalhamos juntos para que os dados sejam mais eficientes e de qualidade. Estamos falando de Brasil, de eficiência, e essa parceria ainda é muito próspera e com grande potencial de evolução”, destacou.

O debate também envolveu representantes de outros segmentos de registros públicos. Flaviano Galhardo, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), enfatizou a importância do diálogo com o Cadastro Imobiliário Brasileiro, previsto na reforma tributária.

“A ideia do Workshop é interagir um pouco com os integrantes do projeto Sinter e do Cadastro Imobiliário Brasileiro. É uma troca de conhecimento, experiências e informações para construir uma verdadeira interoperabilidade entre o sistema de registro imobiliário, o cadastro proposto pelo CIB e a Receita Federal”, apontou.

Já Rainey Marinho, presidente do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e do Instituto de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil (ON-RTDPJ), destacou o impacto esperado na vida do cidadão. “Estou verdadeiramente encantado de estar aqui no Google junto com a Receita Federal, discutindo integrações entre todos esses atores para melhorar o tratamento dos dados e o atendimento à população, que é o ponto central dessas discussões. Espero que, brevemente, a sociedade brasileira perceba melhorias concretas decorrentes dessas nossas definições e processos.”

A Receita Federal também apresentou sua visão. Rodrigo Antunes, integrante da equipe responsável pela integridade dos cadastros, reforçou a importancia do evento.“Esse evento é importante porque os cadastros no Brasil dependem de um cadastro originário. No caso da pessoa física, é o registro civil de pessoas naturais. Integrar o CPF de forma mais efetiva ao Registro Civil é fundamental para garantir a consistência dos dados.”

Já Grace Gomes, analista tributária da Receita, apontou as expectativas para a evolução do projeto.“Estamos aqui com grandes perspectivas. Esperamos encontrar soluções para a integridade de nossos cadastros, integrando dados de pessoas naturais, jurídicas e imóveis, e assim melhorar nossos processos de trabalho e integração.”

Segundo dia: da identificação de problemas à construção de soluções

Já na sexta-feira (15.08), o foco foi a análise das questões levantadas no dia anterior e a busca de soluções práticas e integradas. Participantes de diferentes áreas compartilharam experiências, percepções e expectativas sobre o trabalho conjunto.

Vanuza Arruda, registradora de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas, explicou a importância da abordagem adotada. “O encontro tem como objetivo verificar as dores e as possíveis soluções que podem ser encontradas entre Receita Federal e os Cartórios, assim como a utilização de suas ferramentas. É muito importante porque quem sai ganhando é justamente a própria sociedade.”

O representante de negócios do Serpro Rafael Ribeiro destacou que “a simplicidade e a integração desses temas é a chave do sucesso. A parceria do Google com o Serpro e obviamente com a Receita é o encaixe perfeito para que a gente consiga o sucesso desse projeto daqui para frente.”

Cely Amoroso, também coordenadora do Portal de Cadastros da Receita Federal, reforçou a importância da integração para melhorar a prestação de serviços.

“Tivemos várias ideias para evoluções, para construir um futuro dos cadastros e de como poder disponibilizar as informações da melhor forma para todos os usuários, além de ter também uma integridade cadastral melhor, porque o cadastro é onde nasce tudo”, disse. “Poder organizar essas informações de forma integrada com os órgãos registradores é fundamental para termos o melhor serviço para o cidadão e também para melhor consecução do objetivo da Receita Federal, que é promover uma justiça fiscal, um equilíbrio na cobrança, uma correta identificação dos contribuintes, construindo um país melhor para todos.”

Por fim, Bruno Loureiro, chefe da equipe de desenvolvimento do Serpro, avaliou o momento como um marco para o alinhamento entre as instituições. “Um encontro muito relevante para perceber de forma mais próxima as dores, as necessidades e as lacunas que precisam ser preenchidas. É um momento ímpar e muito rico, onde conseguimos contribuir cada vez mais para ter uma sociedade mais dinâmica e produtiva para todo cidadão.”

Um legado de integração com foco no cidadão

Ao longo dos dois dias, a Oficina demonstrou que a integração entre registros públicos e Receita Federal vai além da simples conexão de sistemas. Trata-se de alinhar propósitos, criar confiança institucional, identificar gargalos e construir soluções que beneficiem diretamente a população.

Após 10 anos de parceria, a relação entre Registro Civil e Receita Federal mostra maturidade, resultados concretos e um horizonte promissor. As discussões realizadas no encontro apontam para novas entregas, mais segurança e qualidade na base cadastral brasileira, e um compromisso renovado com a eficiência, a transparência e o atendimento às demandas da sociedade.
 
Fonte: ON-RCPN