Mais de 6 mil atendimentos à população vulnerável

O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, neste mês, de Mutirões de Atendimento à População em Situação de Rua (Pop Rua Jud) nas comarcas de Guarulhos (20 a 22/8) e Taubaté (26 e 27/8), promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A ação conjunta entre diversos órgãos públicos e organizações não governamentais reuniu centenas de colaboradores voluntários para fornecer serviços básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Foram realizados cerca de 6 mil atendimentos, sendo aproximadamente 4 mil em Guarulhos e 1,9 mil em Taubaté – em muitos casos, uma mesma pessoa foi atendida em diferentes frentes. Foram mais de 30 tipos de serviços, como emissão de documentos, regularização da situação eleitoral, orientações sobre Cadastro Único e programas de transferência de renda, aconselhamento jurídico, encaminhamentos para trabalho e cursos profissionalizantes, consultas médicas e psicológicas, entrega de refeições, serviços de higiene e cuidados básicos, além de atendimentos a pets, entre outros.

Pelo TJSP, os trabalhos foram coordenados pelos juízes das Varas das Execuções Criminais de Guarulhos e de Taubaté, respectivamente, Adjair de Andrade Cintra e Sueli Zeraik de Oliveira Armani. Cada unidade realizou cerca de 25 atendimentos, entre emissão de certidões criminais e de execuções criminais; análise para extinção de pena de multa em casos de impossibilidade de pagamento; e agendamento para comparecimento em juízo para sentenciados em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis).

O Pop Rua Jud atende à determinação da Resolução nº 425/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e propôs, entre outras ações, a realização de mutirões para fortalecer a cidadania dessa parcela mais vulnerável da população.

*Com informações do TRF3

Fonte: Comunicação Social TJSP