A Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP tornou-se, nos últimos anos, um dos principais espaços de articulação institucional entre a advocacia e a atividade extrajudicial.

Criada para aproximar advogados, notários e registradores paulistas, a Comissão atua como um centro permanente de estudos, produção técnica e diálogo com entidades representativas do setor, como a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), contribuindo diretamente para o aperfeiçoamento de práticas, para a construção de políticas institucionais e para a modernização do sistema judiciário.

Para entender como esse trabalho é desenvolvido, seus objetivos estratégicos e o impacto da atuação conjunta no fortalecimento da segurança jurídica, a Anoreg/SP conversou com Rachel Ximenes, presidente da Comissão desde 2019, pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e uma das principais referências na pauta da advocacia extrajudicial.

Anoreg/SP – Qual é o papel da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP e como ela se insere dentro da estrutura da entidade?

Rachel Ximenes – A Comissão deixou de ser apenas consultiva e se tornou um espaço estratégico dentro da OAB/SP, responsável por produzir conteúdo técnico, formular posições institucionais e aproximar a advocacia do extrajudicial. Atuamos como um canal permanente de diálogo entre advogados, notários, registradores e entidades representativas, contribuindo para a modernização do sistema de justiça e para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Anoreg/SP – Quais são os principais objetivos e linhas de atuação da Comissão hoje? Há alguma prioridade estratégica?

Rachel Ximenes – Nosso foco é aproximar a advocacia do sistema notarial e registral, oferecendo formação continuada, promovendo debates e analisando atualizações normativas. Também temos atuado como ponte com entidades como Arpen/SP, Anoreg/SP e CNB/SP, que hoje participam como membros consultivos da Comissão. A prioridade estratégica é qualificar a advocacia extrajudicial — por meio de cursos, congressos e publicações, incluindo um novo livro da Comissão previsto para este ano.

Anoreg/SP – A Comissão reúne advogados, notários e registradores. Qual a importância desse diálogo entre profissionais do Direito e da atividade extrajudicial? Como ele contribui para o avanço da segurança jurídica?

Rachel Ximenes – Esse diálogo é essencial para fortalecer a segurança jurídica. Quando esses profissionais atuam integrados, conseguimos reduzir litígios, melhorar procedimentos e oferecer mais eficiência ao cidadão. A antiga separação entre advocacia e extrajudicial não faz mais sentido; hoje, os cartórios são parceiros fundamentais na atuação preventiva do advogado e na pacificação social.

Anoreg/SP – Desde que assumiu a presidência, quais ações na Comissão você destaca como mais relevantes?

Rachel Ximenes – Desde 2019 ampliamos o alcance da Comissão, promovendo debates especializados e eventos de grande porte, como o Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. Também reforçamos a interlocução institucional e desenvolvemos ações sociais durante a pandemia. Mais recentemente, realizamos o Congresso “Mulheres do Extrajudicial – OAB/SP”, um marco que deu visibilidade ao protagonismo feminino no setor.

Anoreg/SP – Como a Comissão tem acompanhado as transformações tecnológicas do extrajudicial?

Rachel Ximenes – O extrajudicial vive uma verdadeira revolução digital, com e-Notariado, registros eletrônicos e atos por vídeo. A Comissão acompanha cada norma e provimento, debate desafios como proteção de dados e identificação segura, e traduz essas mudanças para a advocacia. A tecnologia moderniza o atendimento e amplia o acesso à justiça, mas exige preparo constante dos profissionais.

Anoreg/SP – Quais são as metas e planos futuros da Comissão?

Rachel Ximenes – Queremos aprofundar o diálogo institucional, ampliar a qualificação da advocacia e fortalecer o extrajudicial como ambiente moderno de acesso à justiça. Entre as metas estão expandir cursos e congressos, criar grupos de estudo, aproximar a jovem advocacia e consolidar nosso livro institucional como referência. Também buscamos maior presença nas subseções e participação ativa em debates legislativos.

Fonte: Gabriel Dias para ASCOM Anoreg/SP