Transferência de atos do Judiciário para os Cartórios reduziu sobrecarga da Justiça e gastos públicos, afirma Anoreg

Os cartórios brasileiros geraram, em 2025, uma economia de cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos. A redução de gastos ocorreu após a transferência de diversos atos do Judiciário para os cartórios, o que também contribuiu para diminuir a sobrecarga da Justiça, segundo dados da 7ª edição da revista Cartório em Números, lançada nesta quinta-feira.

A publicação é da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e reúne informações oficiais sobre a atuação dos cartórios em todo o país.

De acordo com o estudo, o Judiciário iniciou 2026 com o menor volume de processos em tramitação dos últimos seis anos: cerca de 75 milhões de ações pendentes. O número é inferior ao registrado no fim de 2024, quando havia 79 milhões de processos em andamento.

Raio-x dos Cartórios

Em 2025, mais de 68 mil divórcios consensuais foram realizados por escritura pública em cartório. O prazo médio foi de um dia, com custo inferior ao do processo judicial, o que gerou uma economia de R$ 161 milhões ao Estado.
Os inventários extrajudiciais também contribuíram para a redução de despesas públicas. No ano passado, foram realizados mais de 144 mil atos, com economia estimada em R$ 341 milhões aos cofres públicos.

Já o reconhecimento de paternidade evitou a judicialização de milhares de casos e gerou uma economia de R$ 73 milhões. No caso da paternidade socioafetiva, a redução foi de cerca de R$ 2 mil por processo, com conclusão em até 15 dias e custo médio de R$ 200, o que resultou em uma economia de R$ 62 milhões.

Protestos

Os cartórios de protesto também tiveram papel estratégico na recuperação de recursos. O protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) possibilitou a recuperação de mais de R$ 56 bilhões em 2025, sem custos para o Estado e de forma mais rápida do que a execução fiscal judicial, que pode levar até oito anos.

Mais bebê e casamentos

Os dados mostram ainda crescimento no número de nascimentos. Em 2025, foram registrados 2.512.032 nascimentos, contra 2.456.484 em 2024.

O número de casamentos também apresentou alta, passando de 939.108 em 2024 para 939.108 em 2025, segundo a publicação.
 
Fonte: R7