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18/03/2024
STJ: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
18/03/2024
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024
Dono de terreno é responsável solidário por construção feita no local
15/03/2024
DICOGE TJSP – Corregedoria Geral da Justiça solicita documentação para o 13° Concurso de Delegações de Notas e de Registro
15/03/2024
Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro
15/03/2024
Artigo - Um olhar crítico sob o marco legal das garantias - Lei 14.711/23
15/03/2024
Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs
14/03/2024
Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e delegatários de serventias extrajudiciais
14/03/2024
Artigo - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
14/03/2024
Acordo integrará serviço eletrônico registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado
14/03/2024
Presidente do CNJ e do STF se reúne com relator de PL sobre desjudicialização
14/03/2024
STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade
14/03/2024
Anoreg/SP volta a visitar cartórios em Taubaté, Pirassununga e Ribeirão Preto
14/03/2024
Anoreg/SP e banco Bradesco garantem as menores e melhores taxas
13/03/2024
DICOGE TJSP – TJSP informa suspensão de ferramenta de selos digitais
13/03/2024
TJSP realiza reunião sobre projeto Execução Fiscal Eficiente
13/03/2024
Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil
13/03/2024
STJ: Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento
13/03/2024
Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade
13/03/2024
Artigo - Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor
13/03/2024
Artigo - Análise de riscos na aquisição do imóvel congruente à pretensão de segurança jurídica
12/03/2024
Artigo - Administração da escrow account pelos tabeliães nos negócios imobiliários
12/03/2024
Artigo - Escrow account - Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário - Parte 2
12/03/2024
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
12/03/2024
Provimento nº 161/24 do CNJ atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato eletivo
11/03/2024
Inscrições abertas para o curso Gestão, Qualidade e Prática em Atibaia/Bragança Paulista, Piracicaba e Sorocaba
11/03/2024
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico
11/03/2024
Pequeno imóvel rural não pode ser penhorado, decide juiz
11/03/2024
Artigo - Concessão de usufruto em terras indígenas no Brasil
11/03/2024
Artigo - Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos