Fonte: Arpen/SP - Publicação: 25/08/2014


Especial Arpen-SP 20 anos: Oscar Paes de Almeida Filho: “A gratuidade foi a grande virada”



Apaixonado por sua profissão, Oscar Paes de Almeida Filho se considera um viciado em Registro Civil. Na história da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), é um dos nomes mais lembrados, presente nos 20 anos da entidade.

Oficial do 1º Subdistrito de Registro Civil de Ribeirão Preto desde 1991, Oscar iniciou suas atividades em cartório ainda em sua cidade natal, Lupércio, em 1969. Foi presidente da Arpen-SP no segundo semestre de 2002 e de 2003.

Em meio à rotina agitada da banca do 9º Concurso de Outorga de Delegações, Oscar encontrou um tempo para receber a Arpen-SP e conceder esta entrevista.

Arpen-SP – O senhor assumiu o 1º Subdistrito de Ribeirão Preto em 1991, no 1º Concurso Público, porém já trabalha em cartório desde 1969. Como iniciou sua carreira na atividade?

Oscar Paes de Almeida Filho – O primeiro estágio que fiz foi no cartório de Lupércio, onde nasci e morei até os 17 anos, e fiquei uns seis meses no Registro Civil. Em 1969 fui pra Ribeirão Preto, trabalhar no 2º Subdistrito como auxiliar, depois escrevente e Oficial Maior, que era o cargo na época. Em 1974, a titular aposentou-se e fiquei interino até 1978. O cartório foi provido e fiquei como Substituto. Também participei de uma intervenção em 1985 em um cartório da Comarca de Ribeirão Preto, no distrito de Guatapará por cinco anos. Então saiu o primeiro concurso, em1991, aí prestei e escolhi Ribeirão Preto. Eu podia ter saído, tive chances porque fui muitíssimo bem classificado, mas quis ficar em Ribeirão Preto porque é a cidade que sou apaixonado, que escolhi para morar e criar meus filhos.


Arpen-SP – Qual foi sua participação na fundação da Arpen-SP?

Oscar Paes de Almeida Filho – Sempre fui muito próximo do Antônio Guedes Netto. Estudamos juntos para o Concurso. Nós dois sempre estivemos juntos, na Constituinte de 1988 estávamos na Associação dos Oficiais Maiores (Asoma). Meu relacionamento era de amizade com ele. Como não sabemos fazer outra coisa, adoramos o Registro Civil, quando saiu o concurso fomos estudar juntos. Passávamos o final de semana em uma casa estudando. Guedes é de São Joaquim da Barra e trabalhava como Oficial Maior no 2º Subdistrito de Campinas e a Marismênia, oficial do cartório até hoje, sempre deu muita liberdade pra ele, foi muito compreensiva. Eu e o Guedes somos pessoas muito agitadas e precisamos de mais do que um cartório para trabalhar então acabamos nos envolvendo com a necessidade de ter uma representatividade. Quem falava por nós era a Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP), por conta do nosso silêncio. Sempre achamos que éramos os “primos pobres” e ninguém levava muito a sério o Registro Civil. Então fundamos a Arpen-SP, com ideia do Mateus [Brandão Machado] e do Guedes. À Anoreg-SP só agradecemos, pois por conta de nossa ausência, alguém tinha que responder e foram eles que o fizeram. Até que com a Marlene [Marchiori], o Mateus e o Guedes, conseguimos. Foi por meio da amizade e das dificuldades do Registro Civil. Quando há dificuldade, costumamos nos unir mais. Somos muito fracos e os fracos precisam se unir para ficar um pouco mais fortes e a Arpen-SP nasceu dessa fragilidade, pois sabíamos que vinham mudanças pela frente.


Arpen-SP – Quais as principais dificuldades nesse começo?

Oscar Paes de Almeida Filho – A dificuldade era porque não tínhamos recursos. O Registro Civil não tinha receita, nunca foi um cartório de grande receita. E até hoje as pessoas que efetivamente participam são poucas. Ou eles confiam demais num grupo pequeno ou eles são omissos mesmo, não sei dizer. Hoje até que o grupo aumentou, mas ainda são poucos. Acho que é assim mesmo a construção de qualquer Associação. Tem uma meia dúzia de pessoas que têm mais idealismo, aptidão, vocação e vão fazendo as coisas.


Arpen-SP – Um ponto importante durante sua gestão foi o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, que aconteceu em 25 de outubro de 2003. Qual foi o envolvimento da Arpen-SP em tal iniciativa e qual sua importância?

Oscar Paes de Almeida Filho – Em virtude da gratuidade, a Arpen-SP se uniu muito, tivemos apoio de toda a classe. Em 1997 saiu a notícia da lei, em 1998 a lei de fato, era uma situação de vida ou morte. Era uma tragédia anunciada e felizmente nos unimos, e com a criação do fundo e apoio de alguns colegas, resolvemos nos aproximar do Governo. Porque a crítica era que o subregistro tinha um índice alarmante. Não no Estado de São Paulo, mas era uma cobrança enorme do Governo, de órgãos internacionais. Com essa aproximação veio a oportunidade de participarmos desses eventos maiores que o Governo faz para as pessoas quererem registrar. Porque o problema do subregistro não era o cartório só, ou porque era pago. As pessoas não tinham interesse de registrar. A mãe aguardava o pai pois não queria registrar como mãe solteira, por exemplo. Hoje as políticas públicas do governo como bolsa-família, auxílio-reclusão, exigem certidão. Antigamente, não. As pessoas só precisavam do Registro Civil para matricular na escola. Essa aproximação se deu em várias mobilizações, com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Mas sempre foi um propósito nosso estarmos próximos ao Governo, apoiando, melhorando o serviço. Essa aproximação foi muito importante.


Arpen-SP – Também em 2003 foi lançado o provimento pela Corregedoria de São Paulo sobre registro na maternidade, convênios entre estabelecimentos de saúde e cartórios. Qual o intuito dessas parcerias e qual o impacto delas na época para o combate ao subregistro?

Oscar Paes de Almeida Filho – Para os cartórios foi um pouco difícil, porque as pessoas tinham a possibilidade de fazer o registro na residência ou lugar da ocorrência. Alguns cartórios perderam muitos registros, outros ganharam, então um dos medos era o orçamento. Os cartórios na maternidade tinham o custo de instalação e nenhuma vantagem. A única vantagem era ser simpático para a sociedade e cumprir com essa determinação. Mas tinha o medo de ter funcionário fora do cartório, locomoção, segurança. Não foi algo confortável, mas ali sabíamos que não tinha mais volta. Era importante para o Governo e importante para a sociedade, então tivemos que nos adaptar. A gente esquece, e não pode se esquecer, que somos delegados do Poder Público, que ninguém é dono. Entramos numa carreira pública, o que é difícil de entender, porque não temos um salário fixo, mas sabemos que temos responsabilidades, e o Registro Civil é um serviço essencial e temos que desempenhá-lo bem. Hoje vejo que foi uma coisa boa, muita gente faz o registro na maternidade. Os que não fazem ainda procuram o cartório, porque às vezes o pai não está presente ou não resolveram o nome ainda. Mas a verdade é que não existe subregistro no Estado de São Paulo. Estão falando agora que tem, mas é algo específico, pontual, não é porque não estamos atendendo. Mas iremos atrás disso e vamos registrar essas crianças.


Arpen-SP – O Papel de Segurança de São Paulo, apresentado no mesmo ano de 2003, também foi uma grande conquista, pois diminuiu as possibilidades de fraude. Qual foi o papel da Arpen-SP nessa conquista e o que levou a diretoria a investir neste projeto?

Oscar Paes de Almeida Filho – O papel é a visibilidade e cada um tinha um modelo. Alguns colegas nossos tinham praticamente um papel de pão, para diminuir o custo. Isso não é algo que nos trazia segurança. Como nosso propósito era melhorar em todos os aspectos o serviço, procuramos um papel de segurança para padronizar e sinalizar para o resto do Brasil que é possível. Estávamos buscando ferramentas e procedimentos que deixassem o Registro Civil o melhor possível, porque nós temos uma remuneração que, se não é o ideal e das naturezas é o menor, ainda é viável. Se você comparar com toda a sociedade, com a dificuldade que enfrentam todos os setores, não podemos nos queixar. O ideal nunca chega, sempre queremos mais. O ser humano é insatisfeito. Eu sou muito grato a Deus e acho que somos bem remunerados hoje. Não devemos nos comparar com as outras atividades. Quem entra no Registro Civil sabe que é assim. Nnguém é pego de surpresa, Então tem que fazer o serviço da melhor maneira possível e o papel de segurança foi um exemplo para o Brasil. Estamos tendo dificuldade em nível nacional, mas temos que buscá-lo. Os procedimentos têm que ser unificados, o papel tem que ser unificado. O cartório tem que ter uma logomarca para todo o Brasil, para todo o Estado, para a pessoa chegar e saber que é um Registro Civil. Temos que ter uma identificação, facilitar os usuários de todas as formas.


Arpen-SP – Qual o balanço faz dos 20 anos de Arpen-SP? Quais foram as principais conquistas?

Oscar Paes de Almeida Filho – Quando penso em conquista, considero valores. Tínhamos alguns valores fantásticos, homens sérios, comprometidos, que renunciaram a tantas coisas e se dedicaram com tanto entusiasmo. O Antônio Guedes Netto, a Marlene Marchiori, o Mateus Brandão Machado, o Odélio Lima, o José Emygdio de Carvalho Filho, o Nelson Hidalgo Molero, Lázaro da Silva, outros como o Flávio Pereira Arújo que nem era titular. Depois vieram outros e são tantos nomes que acabamos sempre esquecendo alguém. Essas pessoas tinham um compromisso de doação, de se colocar à disposição, e isso fez da Arpen-SP o que é hoje. Temos também a nova geração: José Claudio Murgillo, Ademar Custódio, Manoel Luis Chacon Cardoso, Marcelo Salaroli, Mario Camargo, Monete Serra, Raquel Brunetto, Luis Carlos Vendramin Junior. Pessoas sérias, que tem comprometimento. Com pessoas dessa qualidade e desse nível, conquistamos apoio. O Emygdio abriu portas fantásticas no Governo Federal que ninguém abriu. A Corregedoria foi ficando cada vez mais próxima e a coroação veio agora. Um homem com a sensibilidade, ousadia, visão nítida, como José Renato Nalini. Vínhamos caminhando bem e com a chegada do Nalini aconteceu uma grande novidade, ganhamos velocidade, visibilidade e muita responsabilidade. Estamos levando para o Brasil uma ferramenta e tenho certeza que virão coisas ainda mais novas. Formamos uma amizade muito bacana. A gente se gosta, se fala, se encontra, não só nos eventos oficiais. Somos amigos. Quando a gente se gosta e se respeita a coisa começa a ficar bonita. Então isso foi o mais bacana. O grande empurrão foi a gratuidade, que nos uniu. A tragédia tem essa força, ou ela mata ou deixa mais bonito. O cara não fica como é depois da tragédia. As pessoas tem uma chance de dar uma grande virada, então a gratuidade foi a grande virada.


Arpen-SP – Qual a importância da Arpen-SP para a atividade registral?

Oscar Paes de Almeida Filho – Hoje misturou o Registro Civil e a Arpen-SP. É difícil separar. É uma associação fundamental para o Registro Civil. Talvez nenhuma outra associação tenha tanta importância para uma atividade. Não sei se a Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) é tão importante para o registrador de imóveis, se o Colégio Notarial é tão importante para o notário, mas a Arpen-SP para o registrador civil é muito importante, estão grudados. E a Arpen-SP tem um dinamismo, com a equipe de jornalismo, a revista, nosso site bastante visitado; os funcionários da Arpen-SP recebem todo mundo de uma maneira fantástica. É algo gostoso, e onde somos bem tratados, queridos e recebidos, nos apaixonamos e nos envolvemos mesmo. Hoje a Arpen-SP é a equipe da Arpen-SP, os funcionários, o Alexandre, a Angela, a Branca, a Marilene, todos muito queridos e próximos. Essa proximidade é que dá sabor especial, e isso a gente tem.


Arpen-SP – Qual a importância do Registro Civil em sua vida e sua carreira?

Oscar Paes de Almeida Filho – [emocionado] Eu adoro o que eu faço. Adoro. Vou todas as manhãs, todas as tardes, todos os dias que estou em Ribeirão, para o cartório. Vou todos os sábados e às vezes até de domingo passo lá. Acho que sou viciado em Registro Civil. Trabalho fazendo o que quero e no meio de amigos. E minha família me apoia nisso. Nunca tomei nenhuma decisão de aceitar algum convite sem consultar a minha família. Nunca respondi na hora “topo” sem ouvi-los antes. Eu voltava pra casa e falava: tem um desafio, vai custar. Então misturou com a minha vida. Eu participei de tudo no Registro Civil, só agradeço muito a Deus. Fui presidente da Arpen-SP, fui presidente no Conselho do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp), atuei no Sindicato dos Notários e Registradores de São Paulo (Sinoreg-SP), na Anoreg-SP, na Anoreg-BR e presidi a Arpen-Brasil. Estou na banca do 9º Concurso de Outorga de Delegações. Tenho uma gratidão por isso muito grande, uma gratidão enorme a Deus. Me dediquei, dediquei minha vida à minha família e à Arpen-SP. Não sobrou tempo para mais nada. Sou muito feliz e nunca desanimei. E agora quando olho para trás, vejo os amigos que tenho, e olho o presente e vejo as pessoas tão comprometidas, como no II Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico. Fico muito feliz e tranquilo, seguro de que vamos cada vez melhor. E o resultado é a sociedade tendo um serviço melhor e acho que temos que buscar uma coisa: o nosso serviço tem que ser o melhor serviço público. Para o milionário e o indigente. Às vezes saio no estacionamento do cartório e vejo uma BMW, uma Land Rover e vejo uma bicicleta amarrada no cano. Estão fazendo o mesmo serviço: tirando uma certidão, registrando um filho, um casamento, um óbito. Eles se encontram no cartório, e na sociedade brasileira em poucos lugares você vê esse encontro. E temos que atender da mesma maneira os dois. Porque o rico exige um atendimento, é enjoado, mas é tão bom quando você atende bem o pobre e o surpreende tanto que o cara quase não acredita. É um privilégio poder dar esse atendimento. Por isso adoro o Registro Civil, pelo menos lá todo mundo é igual.
Fonte : Assessoria de Imprensa
Data Publicação : 25/08/2014