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A propagação do novo coronavírus (Covid-19) tem sido motivo de preocupação em todo o mundo.

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública.

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) PROVIMENTO Nº 95, DE 1º DE ABRIL DE...

Sindicato solicitou o cumprimento de portaria do Ministério da Fazenda que garante o adiamento na liquidação de taxas e outras cobranças.

No dia 28 de novembro, foi realizada a cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2019.

A parceria entre a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e o banco Bradesco continua em vigor.

Provimento 93 do CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para lavratura de registros. Acesse a normativa na íntegra.    

O Provimento Nº 91, publicado hoje, 22 de março 2020,  dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento das serventias ext...

São Paulo criou o Centro de Contingência do Estado para monitorar e coordenar ações contra a propagação do novo coronavírus.

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) publicou o Provimento nº 07/2020 sobre medidas relativas ao atendimento na epidemia de COVID-19.