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Artigos

19/10/2022
Artigo: O termo declaratório da união estável - da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
19/10/2022
Artigo - Nome civil: princípios, regras e prática após a Lei 14.382/22 - Parte III – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
18/10/2022
Artigo - A afetação e o direito imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
18/10/2022
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais - Por Rodrigo da Cunha Pereira
18/10/2022
“CONCESSÃO DE USO DO PRIVADO AO PODER PÚBLICO: UMA CONTRIBUIÇÃO À INTEGRAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES AO URBANISMO EXISTENTE OU PROJETADO” - Aspectos Urbanísticos, Tributários, Registrais e a Imprescinbilidade da Escritura Pública – Uma Perspectiva Quadridimensional
17/10/2022
Artigo: O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público – Por Rogeston de Paula e Luiz Felipe Cordeiro
17/10/2022

Artigo - A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a Lei 14.382/22 – Por Alexandre Junqueira Gomide

17/10/2022
Artigo - Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas – Por Bernardo Chezzi
11/10/2022

Artigo – Planejamento patrimonial e sucessório – Por Paula Beatriz Loureiro Pires

11/10/2022
Artigo - Alteração de regime de bens em uniões estáveis – Por Abrahan Lincoln Dorea Silva e William Galle Dietrich
07/10/2022
Artigo - Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião – Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira
07/10/2022
Artigo - Nome civil: princípios, regras e prática após a lei 14.382/22 - Parte II
06/10/2022
Artigo - Breves comentários sobre holding familiar – Por Angelo Martins Mauricio
06/10/2022
Artigo - Multiparentalidade e a socioafetividade: mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares
06/10/2022
Artigo - A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular – Por Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl
06/10/2022
Artigo – Estudem o Protesto – Arthur Del Guércio Neto
05/10/2022
Artigo: A generalização da indisponibilidade de bens – Por Bernardo Chezzi
05/10/2022
Artigo - O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil – Por Rogério Portugal Bacellar
04/10/2022
Artigo - As favelas, a REURB e o direito à moradia – Por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins
28/09/2022
Artigo - Ata Notarial como meio de prova – Por Silmar Lopes
28/09/2022
Artigo - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções – Por Fernanda de Freitas Leitão
28/09/2022
Artigo - Avatar do tabelião: atuação do notário no ambiente virtual – Por Andrey Guimarães Duarte
28/09/2022

Artigo - STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens – Por Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago

26/09/2022
Artigo - Condomínios de galpões são mesmo condomínios?
26/09/2022
Artigo - Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela Lei 14.382/22 – Por Gabriel Mazarin Mendonça
21/09/2022
Artigo - O atual entendimento legal sobre o gênero não binário – Por Richard Franklin Mello d'Avila
20/09/2022
Artigo - A (in)capacidade e a (i)legitimidade processual dos cartórios e cartorários: um fantasma jurídico – Por Silmar de Oliveira Lopes
20/09/2022
Artigo: Breves comentários da inovação trazida pela lei 14.383/22 acerca da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Por Marília do Amaral Rebelo
20/09/2022
Artigo: Aspectos jurídicos de sociedades com patrimônio líquido negativo (parte 2) – Por Leonardo de Moraes e Castro, Thalita Vani, Isabella Panisson e Lya Maeda
20/09/2022
Artigo: Aspectos jurídicos de sociedades com patrimônio líquido negativo (parte 1) – Por Leonardo de Moraes e Castro, Thalita Vani, Isabella Panisson e Lya Maeda