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Comunicados e Concursos e Comunicados - CGJ e Decretos

08/09/2016
 Comunicado CG º 1578/2016 - CGJ determina aos responsáveis pelas unidades abaixo que prestem as informações devidas junto ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC - PÁG. 10
08/09/2016
 Comunicado CG Nº 1577/2016 - Tabeliães e Oficiais de Registro são dispensados de observarem as restrições e determinações impostas por Lei, referente às pessoas jurídicas brasileiras cuja maioria do capital social se concentre em poder de estrangeiros residentes fora do Brasil ou de pessoas jurídicas com sede no exterior - PÁG. 10
08/09/2016
 Comunicado CG nº 1543/2016 - Extração automática de dados do sistema SAJ/PG5 para o pré-preenchimento dos formulários MovJud, nas competências Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal, Juizado Especial Cível, Juizados Anexos e da Fazenda Pública - PÁG. 7
02/09/2016
 Comunicado CG Nº 1544/2016 - Extravio de selos de fiscalização sob os números ARB283551, ARB283553, ARB283673, ARB283701 a ARB283750 e ARB283801 a ARB283850, pertencentes a Serventias Extrajudiciais do Estado de Tocantins - PÁG. 10
02/09/2016
 Comunicado CG nº 1543/2016 - A CGJ comunica aos Juízes e aos Srs. Escrivães que no mês de setembro de 2016 (referência agosto de 2016) será iniciada a extração automática de dados do sistema SAJ/PG5 para o pré-preenchimento dos formulários MovJud - PÁG. 8
02/09/2016
 Comunicado CG Nº 1542/2016 - CGJ solicita aos Juízes Corregedores das unidades extrajudiciais vagas do Estado informem à CGJ, através de ofício enviado por e-mail, qual delas apresentou ou não o excedente de receita estipulado pelo CNJ no mês de AGOSTO/2016 - PÁG. 4
31/08/2016
 Comunicado CG Nº 1511/2016 - CGJ determina a todos os Delegatários inscritos no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário -, que informem ao Juiz Corregedor eventual necessidade de afastamento - PÁG. 16
30/08/2016
 Comunicado CG Nº 1524/2016 - Comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Pitangueiras sobre extravio da Declaração de Nascido Vivo de nº 3066603495-0 - PÁG. 4
30/08/2016
 Comunicado Nº 1523/2016 - A CGJ orienta os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Foros Distritais que oportunamente serão elevados à categoria de Comarca por força da Lei Complementar Estadual nº 1274/2015 - PÁG. 3
29/08/2016
 Comunicado Nº 116/2016 - Presidência do TJ-SP convoca os candidatos aprovados no 186º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura a comparecerem, para escolha das respectivas Circunscrições Judiciárias - PÁG. 21
29/08/2016
 Comunicado CG Nº 1511/2016 - CGJ determina a todos os Delegatários inscritos no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário -, que informem ao Juiz Corregedor eventual necessidade de afastamento - PÁG. 32
25/08/2016
 Comunicado SPI Nº 43/2016 - Sobre Serviço de Malotes do Interior e Fóruns Regionais para a entrega de correspondência externa na Capital al, estão elencados na relação atualizada que se encontra disponível através do link abaixo - PÁG. 24
25/08/2016
 Comunicado CG Nº 1512/2016 - Está em vigor desde 15/02/2016 o Convênio nº 51/2016 celebrado entre a União, por intermédio do TRF3 e o TJ-SP para tratamento da redistribuição de processos físicos e digitais - PÁG. 19
25/08/2016
 Comunicado CG Nº 1511/2016 - CGJ determina a todos os Delegatários inscritos no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário -, que informem ao Juiz Corregedor eventual necessidade de afastamento - PÁG. 19
24/08/2016
 Comunicado CG Nº 1510/2016 - Suposta falsidade em reconhecimento de firma do vendedor Remi da Silva Barreiro, inscrito no CPF sob o nº 226.255.218-56, em Certificado de Registro de Veículo do automóvel GM/CORSA SUPER - PÁG. 7
24/08/2016
 Comunicado CG Nº 1509/2016 - Tentativa de estelionato em cobrança de títulos para protesto por ligações telefônicas, com o uso de dados da serventia, e a utilização de telefones para contato e fornecimento do endereço de e-mail: protestodetitulos@yahoo.com - PÁG. 7
23/08/2016
 Comunicado CG Nº 1493/2016 - CGJ determina ao Senhor Oficial de Registro de Imóveis da Comarca abaixo que preste as informações devidas junto à Central da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP - PÁG. 45
23/08/2016
 Comunicado CG nº 1461/2016 - A CGJ, atendendo a solicitação da CGJ-RR comunica que foram tornados sem efeito os selos holográficos de autenticidade a seguir: Nº 120667 e 91582 pertencentes à Vara da Justiça Itinerante/RR - PÁG. 45
22/08/2016
 Comunicado Nº 1459/2016 - CGJ determina ao Senhor Oficial de Registro de Imóveis da Comarca abaixo que preste as informações devidas junto à Central da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP - PÁG. 10
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1420/2016 - Falsidade quanto aos reconhecimentos de firmas em Instrumento Particular de Contrato de Locação, supostamente, efetuados pelo 25º Tabelião de Notas da Capital, da locatária Marlúcia Gomes da Silva Almeida - PÁG. 10
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1418/2016 - Falsidade em reconhecimento de firma em nome de Renata da Cruz, em Certificado de Registro de Veículo do automóvel GM/CORSA SUPER - PÁG. 10
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1419/2016 - Falsidade em reconhecimento de firma em nome de Edilson dos Santos Alves, em Certificado de Registro de Veículo do automóvel VW/PASSAT - PÁG. 10
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1417/2016 - Extravio de 5 (cinco) selos de autenticação sob os números AUM 344901 a AUM 344905, pertencentes ao 1º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas da Comarca de Arraias-TO - PÁG. 10
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1416/2016 - Falsificação em reconhecimento de firma em Certificado de Registro de Veículo, supostamente realizado pela unidade em tela, em nome de Marcos Roberto Santos - PÁG. 10
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1357/2016 - CGJ alerta os REGISTRADORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, que as informações decorrentes dos itens 390 e 390.1 do Capítulo XX das NSCGJ devem ser rigorosamente prestadas - PÁG. 8
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1415/2016 - Falsidade no reconhecimento de firma de Sandra Helena Papra Pereira, figurando como fiadora em contrato de locação comercial, no qual constam como Locadora a Galeria Miller Empreendimentos Imobiliários LTDA - PÁG. 10
15/08/2016
 Comunicado CG Nº 1357/2016 - CGJ alerta os Registradores de Imóveis de São Paulo que as informações da decorrentes dos itens 390 e 390.1 do Capítulo XX das Normas de Serviço da CGJ devem ser rigorosamente prestadas - PÁG. 7
15/08/2016
 Comunicado CG N.º 1383/2016 - A CGJ, à vista do que dispõe o artigo 3º do Provimento CG nº 05/2013, determina aos Juízes de Direito das unidades abaixo, que não enviaram os formulários até às 18h30min do dia 10/08/2016 - PÁG. 15
15/08/2016
 Comunicado CG Nº 1359/2016 - A CGJ solicita aos Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais vagas abaixo, informações sobre o excedente ou não de receita estipulado pelo CNJ, relativas ao mês de junho/16 - PÁG. 5
15/08/2016
 Comunicado CG Nº 1357/2016 - A CGJ alerta os Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo, que as informações decorrentes dos itens 390 e 390.1 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - PÁG. 6