Os 836 cartórios de registro civil do Estado de São Paulo disponibilizaram as certidões de nascimento, casamento e óbito em base de dados virtual (www.registrocivil.org.br). Na prática, o cidadão poderá buscar informações registradas em todas as cidades paulistas sem sair de casa.

Atualmente, o interessado precisa ir pessoalmente às repartições ou telefonar para os cartórios. Em alguns casos, a busca é um “tiro no escuro”, porque envolve dados muito antigos de locais nem sempre conhecidos. Um processo de dupla cidadania, por exemplo, requer a procura de papéis de antepassados distantes – e nem sempre as famílias sabem em que local o registro foi emitido.

A busca continua sendo cobrada. Para requerer que o cartório procure determinada informação, o cidadão precisa recolher a taxa de R$ 14,42. Caso o documento seja encontrado e fornecido, o valor é descontado do preço da certidão (R$ 28,84).

A iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen) vai ao encontro de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê que os registros públicos devem implementar ferramentas de disponibilização eletrônica de todos os serviços.

O preposto substituto do cartório em Jaú, Marcio Roberto Botelho, explica que a repartição emite pelo menos 50 certidões por semana. Por ser um Município de marcante presença da comunidade italiana, é muito procurado por famílias que desejam conseguir a dupla cidadania. Os procedimentos convencionais de requisição dos documentos, por telefone ou e-mail, seguem sendo realizados. “As pessoas podem ligar, solicitar a certidão por e-mail, e em dez dias, em média, recebem o que pediram.”

Data

O acervo dos cartórios inclui necessariamente todos os dados até 1976, quando entrou em vigor a lei federal que regra os registros civis.

O oficial do 2º subdistrito de Bauru, Alexandre Mateus de Oliveira, lembra que alguns cartórios disponibilizam papéis anteriores a este ano. “A facilidade agora é que, ao informar alguns dados, a pessoa sabe em qual cartório está esse registro”, observa.

Oliveira recomenda, contudo, que o interessado não busque a certidão apenas pelo nome – em função do risco de localização de homônimos (cidadãos com o mesmo nome).