A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), entidade pioneira no desenvolvimento do sistema eletrônico no Brasil, junto com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), trabalham para a criação do Registradores BR, o “Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil”. Assim, todos os registros de imóveis serão acessados de um só lugar.

O provimento 47/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamenta que cada Estado tenha sua Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (SREI), podendo se integrar a uma central já existente, ou desenvolver sua própria plataforma. O objetivo é que todos os serviços oferecidos no balcão do cartório sejam solicitados pela internet, de maneira segura e eficiente.

O lançamento do “Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil”, administrado pelo IRIB, ocorrerá em um cerimonial no próximo dia 09, em Brasília, com a presença de entidades da classe e da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional do CNJ.

Para Flaviano Galhardo, 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital “A Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados gestada e gerida pela ARISP, regulamentada em 2013 pela Corregedoria Geral local, já se acha devidamente implantada e a totalidade de seus 14 módulos está integrada pelos 316 oficiais de registro de todo o Estado de São Paulo”.

O site Registradores BR será um portal de acesso para a população, com a finalidade de integrar todas as centrais estaduais do Brasil.

 “Atualmente toda essa experiência tem sido compartilhada com os representantes das demais centrais que compõem o Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis, coordenada pelo IRIB”, afirma Galhardo.

No SREI é possível realizar pedido de certidão digital, visualizar a matrícula online e fazer pesquisa de bens imóveis tendo como resposta em tempo real, se existem ocorrências dos dados pesquisados no cartório selecionado pelo usuário.

Apenas no primeiro semestre foram registrados 114.445 pedidos de certidão digital no Estado de São Paulo. Na pesquisa de bens, este ano foram 582.489 pedidos solicitados eletronicamente, número maior comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 414.800.

Atualmente 11 Estados já estão parcialmente integrados as centrais estaduais da ARISP, o Ofício Eletrônico, acessado pelo poder público e pelos cartórios de Registro de Imóveis, e a plataforma Registradores, portal onde é oferecido os serviços para o cidadão, não sendo mais necessário deslocar-se diretamente ou através de intermediários a cada cartório, permitindo redução de custos, rapidez e economia. No total são mais de 1.300 cartórios já inseridos na plataforma.

Desde 2005, quando o sistema eletrônico passou a funcionar em São Paulo, foram economizados pelos cofres públicos, cerca de R$ 75 milhões em papel, R$ 280 milhões em impressões e mais de R$ 4 bilhões em ofícios que seriam enviados pelo correio.

A integração da plataforma atenderá aos requisitos exigidos pela Legislação, como autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil, de modo a preservar os dados publicados, evitando fraudes.

Além das facilidades encontradas, o serviço pretende futuramente, atender todas as partes interessadas, como advogados, corretores, cartório de notas e instituições financeiras. Onde quer que esteja localizado o usuário, todos os serviços poderão ser obtidos de maneira totalmente eletrônica, em qualquer parte do país e do mundo.

Principais serviços prestados pela ferramenta SREI nos Estados:

- Certidão Digital: documento expedido em formato eletrônico, com a mesma validade jurídica da certidão tradicional em papel.

- Matrícula Online: Visualização eletrônica da matrícula, onde o documento não é emitido pelo Oficial de Registro de Imóveis.

- Pesquisa de Bens: Permite que o usuário realize uma busca pelo cpf/cnpj no cartório desejado. O sistema informa se existem ocorrências ou não. Caso exista, o RI responde em até 5 dias com o número da matrícula e o endereço do imóvel.

- E-Protocolo: Permite que o Tabelião de Notas efetue o envio da certidão de escritura pública nato-digital (documento digital e que possui armazenamento eletrônico, não podendo ser impresso), pelo sistema on-line.

IRIB – www.irib.org.br