Carregando informações, por favor aguarde...
Carregando informações, por favor aguarde...
Sertãozinho
Lei Complementar nº 151 de 30 de Dezembro de 2003
Decreto nº 4294 de 12 de Janeiro de 2004
Decreto nº 4.305, de 02 de Fevereiro de 2.004.
Regulamenta a seção VI, da Lei Complementar nº 151/03, de 30 de Dezembro de 2.003, que dispõe sobre Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Lei Complementar nº 170, de 30 de Dezembro de 2004
Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 16, da Lei Complementar nº 151, de 30.12.03 e dá outras providências
Lei Complementar nº 189, de 27 de Setembro de 2006.
Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 16, da Lei Complementar nº 151, de 30 de Dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 170, de 30 de Dezembro de 2.004.
Lei Complementar nº 210 de 13 de Maio de 2008
Lei Complementar nº 218 de 23 de Julho de 2008
Altera parcialmente a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 151, de 30 de Dezembro de 2003.
Taquaritinga
Lei Complementar nº 3.345, de 18 de Dezembro de 2003.
Consolida o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
Teresópolis/RJ
Lei Complementar Municipal nº 049, de 22 de Dezembro de 2003
Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, altera a Lei Municipal nº 977/1979 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Votuporanga/SP
Lei Complementar nº 122, de 20 de Novembro de 2008
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 87, de 01 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº. 95 de 08 de novembro de 2006, Lei Complementar nº.109 de 30 de novembro de 2007 e Lei Complementar nº.111 de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências
