Notícias e Notícias ISSQN

Home Notícias

Notícias e Notícias ISSQN

21/12/2023		Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
21/12/2023		Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprova diretrizes sobre emissão de certidões do registro civil e de notas em conformidade com a LGPD
21/12/2023		Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária
20/12/2023		Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
20/12/2023		Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
19/12/2023		Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
19/12/2023		Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
19/12/2023		Cartório de Parelheiros realiza ação de Natal solidário
18/12/2023		O Globo - Paul McCartney: quem são os brasileiros 'xarás' do eterno beatle
18/12/2023		Exclusão extrajudicial de sócio de empresa depende de previsão no contrato social
18/12/2023		TJ/SP anula venda de imóvel feita para prejudicar direitos sucessórios
18/12/2023		Anoreg/SP realiza aula sobre "Gestão de Pessoas e Integração de Equipes nas Serventias Extrajudiciais"
15/12/2023		Cartórios de Imóveis lançam ferramenta de assinatura digital gratuita à toda população
15/12/2023		Anoregs estaduais lançam novas identidades visuais, celebrando união e compromisso
15/12/2023		“O Marco das Garantias deve impulsionar a atividade imobiliária e os atos de registro no país”
15/12/2023		Pesquisa Pronta do STJ destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
15/12/2023		Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas
15/12/2023		Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades
14/12/2023		Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos
14/12/2023		Justiça acompanha parecer do MPF e autoriza alteração de nome de venezuelano refugiado no Brasil
14/12/2023		Jurisprudência em Teses do STJ traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
13/12/2023		Notícias de Franca - Norma permite que pais francanos também possam dar nome ao bebê nascido morto
13/12/2023		STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens
13/12/2023		Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
12/12/2023		Anoreg/BR participa da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador na Câmara dos Deputados
12/12/2023		Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
12/12/2023		Cidadania Itinerante oferece serviços em Itapeva
12/12/2023		Paulínia recebe unidade móvel do Cidadania Itinerante
12/12/2023		Webinário: CNJ abre com debates a I Semana Nacional da Regularização Tributária
12/12/2023		Validade de execução extrajudicial em contratos do SFI garante segurança jurídica