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Notícias e Notícias ISSQN

09/01/2024
TJSP realiza posse administrativa do CSM e da Diretoria da EPM – biênio 2024/2025
08/01/2024
Conjur - Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
08/01/2024
Diário do Grande ABC - Casamentos homoafetivos na região cresceram 58% em 4 anos
08/01/2024
STJ - Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
08/01/2024
TJSP - Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
08/01/2024
CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
08/01/2024
Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) - Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD
05/01/2024
TJSP - Negado pedido de reintegração de posse após divórcio
05/01/2024
Governo de SP anuncia 200 novas moradias e reforça abastecimento em São José dos Campos
04/01/2024
Anoreg/SP e SKILL oferecem cursos de idioma
03/01/2024
Regularização fundiária: SP dá posse definitiva de imóvel a 63 mil famílias neste ano
03/01/2024
STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena
03/01/2024
Após pausa para festas de final de ano, curso Gestão, Qualidade e Prática retorna em fevereiro
02/01/2024
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
02/01/2024
Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
02/01/2024
Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023
29/12/2023
GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis
29/12/2023
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
29/12/2023
Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto
28/12/2023
STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida
28/12/2023
Cidadania Itinerante retorna à cidade na primeira semana de janeiro e atende cinco bairros até sábado
28/12/2023
Promulgada lei que fixa regras do marco temporal da demarcação de terras indígenas
28/12/2023
Anoreg/SP e Brasil Sustentável Editora disponibilizam descontos em cursos de educação ambiental
27/12/2023
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
27/12/2023
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão
27/12/2023
Agência Brasil - Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
26/12/2023
De acordo com advogados, Marco Legal das Garantias moderniza execuções
26/12/2023
Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento
26/12/2023
Brasil registra em 2023 número recorde de mudança de gênero em cartórios
26/12/2023
Resolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário