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Comunicados - CGJ

19/10/2016
 Comunicado CG Nº 1881/2016 - CGJ determina aos Senhores Oficiais de Registro de Imóveis das Comarcas abaixo que prestem as informações devidas junto à ARISP - PÁG. 8
19/10/2016
 Comunicado CG Nº 1819/2016 - Juízes Corregedores dos Oficiais de RCPN de SP e os Juízes das Varas da Infância e da Juventude da Capital,responsáveis pelos trabalhos do Projeto Paternidade Responsável, deverão dar início aos procedimentos correspondentes, conforme estabelecido no Parecer Normativo - PÁG. 39
19/10/2016
 Comunicado CG nº 1821/2016 - CGJ-SP a pedido da CGJ-RR comunica que foi tornado sem efeito o selo holográfico de autenticidade abaixo - PÁG. 37
07/10/2016
 Comunicado CG Nº 1816/2016 - CGJ determina ao Senhor Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos abaixo que preste as informações devidas à Centralda ARISP - PÁG. 6
06/10/2016
 Comunicado CG Nº 1804/2016 - Falsificação de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, em nome de Arnaldo de Godoi - PÁG. 4
06/10/2016
 Comunicado CG Nº 1803/2016 - Falsidade em reconhecimento de firma em Ata de Assembleia Geral da Associação do Fórum Permanente para o Desenvolvimento da Plena Cidadania em nome de José Ribeiro da Cruz - PÁG. 4
06/10/2016
 Comunicado CG Nº 1805/2016 - Falsificação em reconhecimento de firma em anuência dos confrontantes em procedimento retificação tendo como objeto as Matrículas abaixo em nome de Herculano Macuco, João Gomes Martins e José Silvio Marques - PÁG. 4
05/10/2016
 Comunicado CG Nº 1756/2016 - Juízes das unidades extrajudiciais vagas de São Paulo devem informar ao CNJ, através de ofício, qual delas apresentou ou não o excedente de receita estipulado pelo CNJ no mês de Setembro/2016 - PÁG. 8
05/10/2016
 Comunicado CG Nº 1752/2016 - Falsidade em reconhecimento de firma em Certificado de Registro de Veículo do automóvel VW/NOVA SAVEIRO - PÁG. 46
27/09/2016
 Comunicado CG Nº 1715/2016 - CGJ determina aos Senhores Oficiais de Registro de Imóveis das Comarcas abaixo que prestem as informações devidas junto à Central da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP - PÁG. 7
22/09/2016
 Comunicado CG n.º 1714/2016 - A CGJ publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de Agosto - PÁG. 90
20/09/2016
 Comunicado CG Nº 1672/2016 - Proibição de expedir certidões tendo por objeto a procuração lavrada às fls. 277 do livro 2.568 junto ao 2º Tabelião de notas da Capital, em que consta como outorgante Salete Alzira Akutsu dos Santos - PÁG. 8
20/09/2016
 Comunicado CG Nº 1674/2016 - Falsidade de reconhecimento de firma do vendedor em Certificado de Registro de Veículo do automóvel HONDA/CIVIC EXS FLEX, no qual constam como comprador Jiomar Gomes Ferreira e vendedor Cesar Augusto Roldan dos Santos - PÁG. 8
20/09/2016
 Comunicado CG Nº 1673/2016 - Falsidade em reconhecimento de firma em contrato de locação de imóvel, em que figuram como fiadora Ana Paula de Lima, Locadora Chiyo Komesu, e Locatário Luiz Carlos Venudo - PÁG. 8
20/09/2016
 Comunicado CG Nº 1675/2016 - Falsidade de reconhecimento de firma em Certificado de Registro de Veículo do automóvel FIAT/STILO FLEX, placa HHM2150, no qual constam como compradora Bianca Rosa de Oliveira e vendedora Total Fleet S/A - PÁG. 8
20/09/2016
 Comunicado CG Nº 1676/2016 - Adulteração da etiqueta de reconhecimento de firma, por semelhança, realizado pela serventia em contrato particular de compra e venda de imóvel, onde figuram como vendedor Gerciano Figueiredo da Silva e como comprador Evandro Luis Idalgo - PÁG. 8
20/09/2016
 Comunicado CG Nº 1671/2016 - Cancelamento de ficha de firma aberta com a utilização de documentos falsos em nome de Ariangelo Del´Acqua, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho da Comarca da Capital - PÁG. 7
15/09/2016
 Comunicado SPI Nº 46/2016 - Sobre integrarão o sistema Malote Digital as Unidades constantes no Anexo Único que faz parte integrante deste Comunicado - PÁG. 7
15/09/2016
 Comunicado CG Nº 1615/2016 - Lista de unidades extrajudiciais que precisam informar sobre o excedente ou não de receita estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça, relativas ao mês de julho/16 - PÁG. 13
15/09/2016
 Comunicado CG N.º 1617/2016 - CGJ determina aos Srs. Juízes de Direito abaixo que não enviaram os formulários do dia 13/09/2016, providenciem até o dia 15/09/2016, a transmissão dos respectivos formulários do Movimento Judiciário - PÁG. 8
15/09/2016
 Comunicado CG Nº 1614/2016 - CGJ informa aos responsáveis de cartórios que, devido a greve bancária no Estado de São Paulo, o recolhimento de excedente de receita determinado pelo CNJ fica prorrogado até o final da paralização bancária - PÁG. 13
15/09/2016
 Comunicado CG nº 1543/2016 – com acréscimo item 3 - CGJ comunica aos Juízes e aos Srs. Escrivães que no mês de setembro de 2016 será iniciada a extração automática de dados do sistema SAJ/PG5 para o pré-preenchimento dos formulários MovJud - PÁG. 7
12/09/2016
 Comunicado CG Nº 1595/2016 - CGJ determina ao Senhor Oficial de Registro de Imóveis da Comarca abaixo que preste as informações devidas junto à Central da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP - PÁG. 18
08/09/2016
 Comunicado CG º 1578/2016 - CGJ determina aos responsáveis pelas unidades abaixo que prestem as informações devidas junto ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC - PÁG. 10
08/09/2016
 Comunicado CG Nº 1577/2016 - Tabeliães e Oficiais de Registro são dispensados de observarem as restrições e determinações impostas por Lei, referente às pessoas jurídicas brasileiras cuja maioria do capital social se concentre em poder de estrangeiros residentes fora do Brasil ou de pessoas jurídicas com sede no exterior - PÁG. 10
08/09/2016
 Comunicado CG nº 1543/2016 - Extração automática de dados do sistema SAJ/PG5 para o pré-preenchimento dos formulários MovJud, nas competências Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal, Juizado Especial Cível, Juizados Anexos e da Fazenda Pública - PÁG. 7
02/09/2016
 Comunicado CG Nº 1544/2016 - Extravio de selos de fiscalização sob os números ARB283551, ARB283553, ARB283673, ARB283701 a ARB283750 e ARB283801 a ARB283850, pertencentes a Serventias Extrajudiciais do Estado de Tocantins - PÁG. 10
02/09/2016
 Comunicado CG nº 1543/2016 - A CGJ comunica aos Juízes e aos Srs. Escrivães que no mês de setembro de 2016 (referência agosto de 2016) será iniciada a extração automática de dados do sistema SAJ/PG5 para o pré-preenchimento dos formulários MovJud - PÁG. 8
02/09/2016
 Comunicado CG Nº 1542/2016 - CGJ solicita aos Juízes Corregedores das unidades extrajudiciais vagas do Estado informem à CGJ, através de ofício enviado por e-mail, qual delas apresentou ou não o excedente de receita estipulado pelo CNJ no mês de AGOSTO/2016 - PÁG. 4
31/08/2016
 Comunicado CG Nº 1511/2016 - CGJ determina a todos os Delegatários inscritos no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário -, que informem ao Juiz Corregedor eventual necessidade de afastamento - PÁG. 16