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Comunicados e Comunicados - CGJ

01/04/2016
Comunicado CG Nº 435/2016 - Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA sobre recebimento de ofício acerca de falsidade quanto ao reconhecimento de firma em instrumento particular de cessão de direitos de compromisso de venda e compra de imóvel - PÁG. 8
31/03/2016
Comunicado Nº 51/2016 - Convocação de magistrados para a fiscalização da Prova do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - PÁG. 26
31/03/2016
Comunicado CG Nº 430/2016 - A CGJ determina ao Senhor Responsável pela Unidade a seguir descrita, que preste as informações devidas junto à CENSEC - PÁG. 30
31/03/2016
Comunicado CG Nº 411/2016 - CGJ determina aos Senhores Responsáveis pelas unidades a seguir descritas que prestem as informações na Central de Registro Civil (CRC) - PÁG. 10
31/03/2016
Comunicado CG Nº 412/2016 - CGJ-SC lança ferramenta eletrônica para obtenção de certidão relativa às serventias extrajudiciais de seu estado - PÁG. 9
22/03/2016
Comunicado CG Nº 387/2016 - Falsidade quanto aos reconhecimentos de firma de apostos em contrato de locação residencial, onde figura como locatário Rodrigo Soares, e como fiador Geraldo José da Silva - PÁG. 109
22/03/2016
Comunicado CG Nº 392/2016 - Comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito - Vila Mariana - Comarca da Capital, acerca ocorrência da ausência do selo - PÁG. 110
22/03/2016
Comunicado CG Nº 386/2016 - Falsificações de reconhecimentos de firma de Elmira Antonia de Jesus Vidal e Geralda Freitas do Nascimento em Contrato Particular de Cessão de Direitos de Imóvel - PÁG. 109
22/03/2016
Comunicado CG Nº 391/2016 - Falsificação de reconhecimento de firma em Documento de Autorização para Transferência de Veículo - ATPV, do automóvel VW/Crossfox GI I, onde figura como compradora Guaíra Veículos Ltda. ME - PÁG. 109
22/03/2016
Comunicado CG Nº 389/2016 - Decisão proferida nos autos Ação de Investigação de Paternidade nº 1000617-92.2014.8.26.0602 - PÁG. 109
22/03/2016
Comunicado CG Nº 386/2016 - Falsificações de reconhecimentos de firma de Elmira Antonia de Jesus Vidal e Geralda Freitas do Nascimento em Contrato Particular de Cessão de Direitos de Imóvel - PÁG. 109
22/03/2016
Comunicado CG Nº 388/2016 - Comunicação efetuada pelo Cartório de Registro Civil de Corumbá- MS e pelo Serviço Notarial e Registral de Ladário-MS, acerca do furto ocorrido na Maternidade de Corumbá-MS no dia 05.12.16 - PÁG. 109
22/03/2016
Comunicado CG Nº 364/2016 - Comunicado ao Extrajudicial sobre regularização de débitos, ou de qualquer obrigação acessória devida ao IPESP, deverão ser mantidos exclusivamente com aquele órgão - PÁG. 108
22/03/2016
Comunicado CG Nº 381/2016 - CGJ solicita aos Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais relacionadas, informações sobre o excedente ou não de receita estipulado pelo CNJ, relativas ao mês de janeiro/16 - PÁG. 93
22/03/2016
Comunicado CG n.º 383/2016 - CGJ publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 29 de Fevereiro/2016 - PÁG. 6
18/03/2016
Comunicado CG Nº 364/2016 - Comunicado ao Extrajudicial sobre regularização de débitos, ou de qualquer obrigação acessória devida ao INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, deverão ser mantidos exclusivamente com aquele órgão - PÁG. 11
15/03/2016
Comunicado CG Nº 351/2016 - Comunicado para Notários e Registradores do Estado, que ainda possuírem Livro de Visitas e Correições em suas unidades - PÁG. 8
15/03/2016
Comunicado CG Nº 352/2016 - Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Interdições e Tutelas de Tanabi deve prestar as informações na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias - PÁG. 8
14/03/2016
Comunicado CG Nº 299/2016 - CGJ alerta os juízos responsáveis pelo PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL, que deve ser apresentado até 31 de março próximo o RELATÓRIO previsto no item VII do PARECER NORMATIVO datado de 15 de setembro de 2008 - PÁG. 83
11/03/2016
Comunicado CG Nº 344/2016 - Falsificação de reconhecimentos de firma em dois contratos de locação, em nome de José Vilmar Sampaio de Oliveira (locatário), Marta Maria Theófilo (locatária) - PÁG. 18
11/03/2016
Comunicado CG Nº 343/2015 - Comunicação efetuada Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Viradouro, acerca de extravio da Declaração de Nascido Vivo nº 30-630409057-0 - PÁG. 18
11/03/2016
Comunicado CG Nº 342/2016 - Comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito - Ibirapuera, acerca do extravio do cartão de assinatura nº 10632604.390355.00027094 - PÁG. 18
11/03/2016
Comunicado CG Nº 341/2016 - Falsificação de certidão de matrícula 44.361, com a utilização de papel de segurança roubado que pertencia ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jaraguá - PÁG. 18
11/03/2016
Comunicado CG Nº 340/2016 - Falsidade quanto ao reconhecimento de firma de Edgard Lucio Pungillo aposto em Certificado de Registro de Veículo - CRV - PÁG. 18
11/03/2016
Comunicado CG Nº 339/2016 - Nos casos em que a retificação de um ou mais elementos de um determinado registro civil puder afetar outros assentos relacionados à mesma pessoa natural, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais poderá valer-se da decisão judicial - PÁG. 18
11/03/2016
Comunicado Nº 1579/2015 - Republicação - Notários e Registrados do Estado de São Paulo, no caso de aprovação em concurso extrajudicial de outros Estados da Federação, deverão imediatamente comunicar a esta CGJ - PÁG. 13
11/03/2016
Comunicado Nº 1579/2015 orienta Notários e Registradores sobre aprovação em Concurso Extrajudicial de outros Estados
10/03/2016
Comunicado CG Nº 1346/2015 - Verificar no Sistema de Envio de Atas, se houve ALTERAÇÃO e/ou INCLUSÃO de unidades judiciais – prisionais – dependências policiais – extrajudiciais - PÁG. 13
10/03/2016
Comunicado CG Nº 299/2016 - Juízos Responsáveis Pelo Projeto Paternidade Responsável deve ser apresentado até 31 de março próximo o RELATÓRIO previsto no item VII do PARECER NORMATIVO datado de 15 de setembro de 2008 - PÁG. 13
10/03/2016
Comunicado CG Nº 336/2016 - Falsificação de reconhecimento de firma em carta de anuência assinada pela empresa credora Intelpet Embalagens Plasticas Eireli para o cancelamento do protesto tirado contra a empresa Engratech Tencologia Embalagens Plasticas - PÁG. 14