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Comunicados e Comunicados - CGJ

04/05/2016
Comunicado CG Nº 660/2016 - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Americana informa a CGJ o extravio da ficha nº 04 da matrícula nº 43.344 - PÁG. 29
04/05/2016
Comunicado CG Nº 658/2016 - Falsidade da certidão de casamento de Jorge Lauand e Rosemeire Dainez Amador - PÁG. 29
04/05/2016
Comunicado CG Nº 657/2016 - Falsidade quanto aos reconhecimentos de firma apostos em contrato de locação de Valnisia Moreira de Andrade e Nathalia Moreira Bonilha Tas, supostamente praticada perante o Oficial de Registro Civil do 6º Subdistrito - Brás - PÁG. 28
04/05/2016
Comunicado CG Nº 646/2016 - CGJ solicita aos Corregedores das unidades extrajudiciais vagas do Estado de São Paulo que informem qual delas apresentou ou não o excedente de receita estipulado pelo CNJ no mês de ABRIL/2016 - PÁG. 28
03/05/2016
Comunicado CG Nº 645/2016 - Retificação ao Comunicado CG nº 574/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico e no Portal do Extrajudicial em 27/04/2016, que onde se lê ....das folhas 143 a 150 do Livro 147 (de escrituras, procurações e testamentos) - PÁG. 5
03/05/2016
Comunicado CG Nº 644/2016 - Falsidade quanto ao reconhecimento de firma aposto em Documento de Transferência de Veículo, supostamente atribuída ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó - PÁG. 5
03/05/2016
Comunicado CG Nº 643/2016 - Reconhecimento de firma da Fiadora Odete Pereira aposto em Contrato de Locação Comercial, cujo ato, malgrado indicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito - Ibirapuera - PÁG. 5
03/05/2016
Comunicado CG Nº 642/2016 - Falsidade quanto ao reconhecimento de firma aposto em instrumento de cédula de crédito bancário, mediante a utilização de documento de identificação falso, por pessoa supostamente identificada como Luciana Di Genio Barbosa - PÁG. 5
03/05/2016
Comunicado CG Nº 641/2016 - Falsidade quanto aos reconhecimentos de firma apostos em contrato de locação de Valter Tchakerian e Maria Célia Novaes - PÁG. 5
03/05/2016
Comunicado CG Nº 640/2016 - Nulidade dos formulários de declaração de óbito nº 20593462 e 20593470 e formulário de declaração de nascido vivo nº 30-65083489 - PÁG. 5
03/05/2016
Comunicado CG Nº 639/2016 - Existência de fraude em posterior reconhecimento de firma do vendedor Erickson Tarichi Pinheiro, em documento de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo -ATPV - PÁG. 5
02/05/2016
Comunicado CG Nº 635/2016 - Deferida tutela nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 49982, solicitando que o TJ-SP retire, até análise do mérito do presente recurso ordinário, o 2º Tabelião de Notas da Comarca de Americana - PÁG. 9
25/04/2016
Comunicado CG Nº 511/2016 - CGJ solicita aos Juízes Corregedores das unidades extrajudiciais vagas a seguir relacionadas, informações sobre o excedente ou não de receita estipulado pelo CNJ, relativas ao mês de fevereiro/16 - PÁG. 16
25/04/2016
Comunicado CG n.º 561/2016 - Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de Março/2016 - PÁG. 16
20/04/2016
Comunicado CG Nº 560/2016 - CGJ determina aos Senhores Responsáveis pelas unidades a seguir descritas que prestem as informações na Central de Registro Civil (CRC) - PÁG. 12
18/04/2016
Comunicado CG Nº 510/2016 - Falsidade no tocante à certidão de nascimento em inteiro teor de Fabrício Alisson Santiago Spinola - PÁG. 12
15/04/2016
Comunicado CG Nº 502/2016 - Modificação e atualização do termo padrão de ata a ser utilizado pelos MM. Juízes Corregedores Permanentes por ocasião da correição nas unidades extrajudiciais - PÁG. 12
14/04/2016
Provimento CG Nº 506/2016: Falsidade quanto ao reconhecimento de firma aposto em Documento de Transferência de Veículo, realizado aos 14 de novembro de 2014, em nome do Sr. Vagner Alves Martins - PÁG. 36
14/04/2016
Comunicado CG Nº 502/2016 - Modificação e atualização do termo padrão de ata a ser utilizado pelos MM. Juízes Corregedores Permanentes por ocasião da correição nas unidades extrajudiciais - PÁG. 6
13/04/2016
Comunicado CG N° 291/2016 - Alerta magistrados das Unidades Extrajudiciais sobre a necessidade de efetiva fiscalização na Serventia - PÁG. 124
13/04/2016
Comunicado CG Nº 502/2016: Modificação e atualização destinado ao Tabelião de Protestos de Letras e Títulos, o termo padrão de ata a ser utilizado pelos MM. Juízes Corregedores Permanentes por ocasião da correição nas unidades extrajudiciais - PÁG. 12
11/04/2016
Comunicado CG N° 291/2016 - Alerta sobre a necessidade de efetiva fiscalização das disposições previstas na Resolução n° 80 do CNJ, inclusive sobre eventual quebra de confiança em caso de aumento injustificado de despesas no âmbito da Serventia - PÁG. 42
06/04/2016
Comunicado CG Nº 466/2016 - Falsidade quanto aos reconhecimentos de firma apostos na Consolidação do Contrato Social Auto Posto Jardim São Bernardo Ltda e no Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial - PÁG. 9
06/04/2016
Comunicado CG Nº 465/2016 - Falsidade quanto ao reconhecimento de firma aposto em carta de anuência da signatária Suelem Rossini de Campos, pessoa que não possui cartão de assinatura arquivado na serventia - PÁG. 9
06/04/2016
Comunicado CG N° 291/2016 - Alerta sobre a necessidade de efetiva fiscalização das disposições previstas na Resolução n° 80 do CNJ, inclusive sobre eventual quebra de confiança em caso de aumento injustificado de despesas no âmbito da Serventia - PÁG. 9
05/04/2016
Comunicado CG Nº 461/2016 - Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais vagas do Estado de São Paulo devem informar a CGJ, qual delas apresentou ou não o excedente de receita estipulado pelo CNJ no mês de MARÇO/2016 - PÁG. 11
04/04/2016
Comunicado CG Nº 445/2016 - Falsidade quanto ao reconhecimento de firma de Iraci Costa de Santana - PÁG. 7
04/04/2016
Comunicado CG Nº 444/2016 - Falsificação de reconhecimento de firma em contrato de locação de imóvel residencial, em nome de Alessandro Antonio Malagutti - PÁG. 7
04/04/2016
Comunicado CG Nº 443/2016 - Falsidade quanto ao reconhecimento de firma de Wilson Zanoni (fiador) em contrato de locação, onde figura como locador Edson Isper, e como locatária Maria Regina do Amaral - PÁG. 7
04/04/2016
Comunicado CG Nº 442/2016 - Ocorrência de fraude quanto ao reconhecimento de firma por autenticidade, iniciado na referida serventia, da assinatura de Hugo Pereira dos Santos Ramos (vendedor) em Certificado de Registro de Veículo - PÁG. 7