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Comunicados e Comunicados - CGJ

02/09/2016
 Comunicado CG Nº 1544/2016 - Extravio de selos de fiscalização sob os números ARB283551, ARB283553, ARB283673, ARB283701 a ARB283750 e ARB283801 a ARB283850, pertencentes a Serventias Extrajudiciais do Estado de Tocantins - PÁG. 10
02/09/2016
 Comunicado CG nº 1543/2016 - A CGJ comunica aos Juízes e aos Srs. Escrivães que no mês de setembro de 2016 (referência agosto de 2016) será iniciada a extração automática de dados do sistema SAJ/PG5 para o pré-preenchimento dos formulários MovJud - PÁG. 8
02/09/2016
 Comunicado CG Nº 1542/2016 - CGJ solicita aos Juízes Corregedores das unidades extrajudiciais vagas do Estado informem à CGJ, através de ofício enviado por e-mail, qual delas apresentou ou não o excedente de receita estipulado pelo CNJ no mês de AGOSTO/2016 - PÁG. 4
31/08/2016
 Comunicado CG Nº 1511/2016 - CGJ determina a todos os Delegatários inscritos no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário -, que informem ao Juiz Corregedor eventual necessidade de afastamento - PÁG. 16
30/08/2016
 Comunicado CG Nº 1524/2016 - Comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Pitangueiras sobre extravio da Declaração de Nascido Vivo de nº 3066603495-0 - PÁG. 4
30/08/2016
 Comunicado Nº 1523/2016 - A CGJ orienta os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Foros Distritais que oportunamente serão elevados à categoria de Comarca por força da Lei Complementar Estadual nº 1274/2015 - PÁG. 3
29/08/2016
 Comunicado Nº 116/2016 - Presidência do TJ-SP convoca os candidatos aprovados no 186º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura a comparecerem, para escolha das respectivas Circunscrições Judiciárias - PÁG. 21
29/08/2016
 Comunicado CG Nº 1511/2016 - CGJ determina a todos os Delegatários inscritos no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário -, que informem ao Juiz Corregedor eventual necessidade de afastamento - PÁG. 32
25/08/2016
 Comunicado SPI Nº 43/2016 - Sobre Serviço de Malotes do Interior e Fóruns Regionais para a entrega de correspondência externa na Capital al, estão elencados na relação atualizada que se encontra disponível através do link abaixo - PÁG. 24
25/08/2016
 Comunicado CG Nº 1512/2016 - Está em vigor desde 15/02/2016 o Convênio nº 51/2016 celebrado entre a União, por intermédio do TRF3 e o TJ-SP para tratamento da redistribuição de processos físicos e digitais - PÁG. 19
25/08/2016
 Comunicado CG Nº 1511/2016 - CGJ determina a todos os Delegatários inscritos no 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário -, que informem ao Juiz Corregedor eventual necessidade de afastamento - PÁG. 19
24/08/2016
 Comunicado CG Nº 1510/2016 - Suposta falsidade em reconhecimento de firma do vendedor Remi da Silva Barreiro, inscrito no CPF sob o nº 226.255.218-56, em Certificado de Registro de Veículo do automóvel GM/CORSA SUPER - PÁG. 7
24/08/2016
 Comunicado CG Nº 1509/2016 - Tentativa de estelionato em cobrança de títulos para protesto por ligações telefônicas, com o uso de dados da serventia, e a utilização de telefones para contato e fornecimento do endereço de e-mail: protestodetitulos@yahoo.com - PÁG. 7
23/08/2016
 Comunicado CG Nº 1493/2016 - CGJ determina ao Senhor Oficial de Registro de Imóveis da Comarca abaixo que preste as informações devidas junto à Central da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP - PÁG. 45
23/08/2016
 Comunicado CG nº 1461/2016 - A CGJ, atendendo a solicitação da CGJ-RR comunica que foram tornados sem efeito os selos holográficos de autenticidade a seguir: Nº 120667 e 91582 pertencentes à Vara da Justiça Itinerante/RR - PÁG. 45
22/08/2016
 Comunicado Nº 1459/2016 - CGJ determina ao Senhor Oficial de Registro de Imóveis da Comarca abaixo que preste as informações devidas junto à Central da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP - PÁG. 10
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1420/2016 - Falsidade quanto aos reconhecimentos de firmas em Instrumento Particular de Contrato de Locação, supostamente, efetuados pelo 25º Tabelião de Notas da Capital, da locatária Marlúcia Gomes da Silva Almeida - PÁG. 10
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1418/2016 - Falsidade em reconhecimento de firma em nome de Renata da Cruz, em Certificado de Registro de Veículo do automóvel GM/CORSA SUPER - PÁG. 10
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1419/2016 - Falsidade em reconhecimento de firma em nome de Edilson dos Santos Alves, em Certificado de Registro de Veículo do automóvel VW/PASSAT - PÁG. 10
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1417/2016 - Extravio de 5 (cinco) selos de autenticação sob os números AUM 344901 a AUM 344905, pertencentes ao 1º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas da Comarca de Arraias-TO - PÁG. 10
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1416/2016 - Falsificação em reconhecimento de firma em Certificado de Registro de Veículo, supostamente realizado pela unidade em tela, em nome de Marcos Roberto Santos - PÁG. 10
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1357/2016 - CGJ alerta os REGISTRADORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, que as informações decorrentes dos itens 390 e 390.1 do Capítulo XX das NSCGJ devem ser rigorosamente prestadas - PÁG. 8
16/08/2016
 Comunicado CG Nº 1415/2016 - Falsidade no reconhecimento de firma de Sandra Helena Papra Pereira, figurando como fiadora em contrato de locação comercial, no qual constam como Locadora a Galeria Miller Empreendimentos Imobiliários LTDA - PÁG. 10
15/08/2016
 Comunicado CG Nº 1357/2016 - CGJ alerta os Registradores de Imóveis de São Paulo que as informações da decorrentes dos itens 390 e 390.1 do Capítulo XX das Normas de Serviço da CGJ devem ser rigorosamente prestadas - PÁG. 7
15/08/2016
 Comunicado CG N.º 1383/2016 - A CGJ, à vista do que dispõe o artigo 3º do Provimento CG nº 05/2013, determina aos Juízes de Direito das unidades abaixo, que não enviaram os formulários até às 18h30min do dia 10/08/2016 - PÁG. 15
15/08/2016
 Comunicado CG Nº 1359/2016 - A CGJ solicita aos Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais vagas abaixo, informações sobre o excedente ou não de receita estipulado pelo CNJ, relativas ao mês de junho/16 - PÁG. 5
15/08/2016
 Comunicado CG Nº 1357/2016 - A CGJ alerta os Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo, que as informações decorrentes dos itens 390 e 390.1 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - PÁG. 6
10/08/2016
 Comunicado CG Nº 1352/2016 - Bloqueio de 10 procurações perante o 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, nos quais constam como outorgante Deonita Barros de Quental - PÁG. 5
10/08/2016
 Comunicado CG Nº 1351/2016 - Falsificação, comunicado pelos Srs. Adalberto Lippi e Irene Matos Lippi de que duas pessoas, que se fizeram passar por eles, lavraram nas fls 221/223, do livro 200, escritura de procuração - PÁG. 5
10/08/2016
 Comunicado CG Nº 1350/2016 - Falsidade no reconhecimento de firma em Certificado de Registro de Veículo do automóvel FORD KA, placa CJS2423, RENAVAM nº 683300580, no qual constam como compradora Luciene de Souza Guimarães - PÁG. 4