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Notícias e Notícias ISSQN

28/12/2023
Anoreg/SP e Brasil Sustentável Editora disponibilizam descontos em cursos de educação ambiental
27/12/2023
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
27/12/2023
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão
27/12/2023
Agência Brasil - Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
26/12/2023
De acordo com advogados, Marco Legal das Garantias moderniza execuções
26/12/2023
Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento
26/12/2023
Brasil registra em 2023 número recorde de mudança de gênero em cartórios
26/12/2023
Resolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário
21/12/2023
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
21/12/2023
Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprova diretrizes sobre emissão de certidões do registro civil e de notas em conformidade com a LGPD
21/12/2023
Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária
20/12/2023
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
20/12/2023
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
19/12/2023
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
19/12/2023
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
19/12/2023
Cartório de Parelheiros realiza ação de Natal solidário
18/12/2023
O Globo - Paul McCartney: quem são os brasileiros 'xarás' do eterno beatle 
18/12/2023
Exclusão extrajudicial de sócio de empresa depende de previsão no contrato social
18/12/2023
TJ/SP anula venda de imóvel feita para prejudicar direitos sucessórios
18/12/2023
Anoreg/SP realiza aula sobre "Gestão de Pessoas e Integração de Equipes nas Serventias Extrajudiciais"
15/12/2023
Cartórios de Imóveis lançam ferramenta de assinatura digital gratuita à toda população
15/12/2023
Anoregs estaduais lançam novas identidades visuais, celebrando união e compromisso
15/12/2023
“O Marco das Garantias deve impulsionar a atividade imobiliária e os atos de registro no país”
15/12/2023
Pesquisa Pronta do STJ destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
15/12/2023
Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas
15/12/2023
Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades
14/12/2023
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos
14/12/2023
Justiça acompanha parecer do MPF e autoriza alteração de nome de venezuelano refugiado no Brasil
14/12/2023
Jurisprudência em Teses do STJ traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
13/12/2023
Notícias de Franca - Norma permite que pais francanos também possam dar nome ao bebê nascido morto