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Artigos

28/03/2023
Artigo - Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 - Parte I – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
28/03/2023
Artigo - Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica?
28/03/2023
Artigo - Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais – Por Raquel Helena Valesi
27/03/2023
Artigo - Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira
23/03/2023
Artigo - Sem registro, sem propriedade! Comprar um imóvel não te faz dono, sem que você o regularize – Por Justiliana Sousa
23/03/2023
Artigo - Inventário administrativo mesmo com testamento – Por João Vítor de Mello Andreis
22/03/2023
Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial - Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização 
21/03/2023
Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas
21/03/2023
Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
20/03/2023
Artigo - Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
17/03/2023
Artigo - Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
16/03/2023
Artigo - A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes
16/03/2023
Artigo - LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
15/03/2023
Artigo - Reprodução assistida, projeto parental e responsabilidade civil: o caráter paliativo do remédio indenizatório – Por Vitor Almeida
15/03/2023
Artigo - Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ – Por Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida E Izaías G. Ferro Júnior
15/03/2023
A obrigatoriedade da escritura pública na cessão de precatórios
13/03/2023
Artigo - Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
13/03/2023
Artigo - Qual a natureza jurídica do direito real de laje? Qual a natureza jurídica do direito real de superfície?
13/03/2023
Artigo - Loteamento é incorporação? Parece, mas não é. Tem RET? Depende – Por Diana Nacur
10/03/2023
Artigo - Os extratos eletrônicos na lei 14.382/22: distinções, histórico, influências, impactos no procedimento registral e digressões sobre a regulamentação – Por Yasmine Kunrath
10/03/2023
Artigo - Certidões necessárias para comprar imóveis urbanos com segurança – Por Hugo Chusyd
09/03/2023
Artigo - Imóvel vendido: Quem é responsável pelas obrigações condominiais? Aquele que tem o vínculo material (adquirente imitido na posse) ou o registral? – Por Ana Cláudia Lôbo Barreira
09/03/2023
Artigo: Penhora de veículo automotor sem a necessidade de encontrá-lo – Por André Pagani de Souza
08/03/2023
Artigo - Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes? – Por Patrícia Corrêa Sanches
07/03/2023
Artigo - Posicionamento do STJ sobre a taxa de ocupação em alienação fiduciária – Por Bruna Mirella Fiore Braghetto
06/03/2023
Artigo - Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
06/03/2023
Artigo - LGPD e o Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas
03/03/2023
Artigo - Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 - Parte III - Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – Por Sérgio Jacomino
02/03/2023
Artigo - A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista – Por Valdeliz Pereira Lopes
01/03/2023
Artigo: Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero 'não-binarie' nos registros públicos – Por Patrícia de Almeida e Izaías Ferro Júnior