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Artigos

04/07/2023
Artigo - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência – por Letícia Franco Maculan Assumpção
04/07/2023
Artigo - Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso - Digital heritage and the rise of the metaverse
03/07/2023
Artigo - O que fazer caso a prefeitura cobre o ITBI com base em estimativa e não no valor declarado da venda? – por Amadeu Mendonça
29/06/2023
A desjudicialização executiva de volta à tona: Breves comentários sobre a recente emenda apresentada ao PL 4.188/21 – por Márcio Carvalho Faria
28/06/2023
Artigo Consumidor: seis cláusulas que não devem conter nos contratos imobiliários - por Bruna Mirella Fiore Braghetto
27/06/2023
Artigo - Lei incorpora benefícios ao Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais - Por Bruno Drumond Gruppi
27/06/2023
Artigo - Doação modal no planejamento sucessório das holdings familiares - Por Nicolas Galvão Brunhara
27/06/2023
Artigo - À segurança jurídica apelidaram-na "atraso": a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida – por Lucas Furlan Sabbag
26/06/2023
Artigo - Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação - Por Fernando Facury Scaff
26/06/2023
Artigo - Assinatura avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta – por Alexandre Gonçalves Kassama e Erick Lé Palazzi Ferreira
14/06/2023
Artigo - Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras - por Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes
14/06/2023
Artigo - Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis? - por Carolina Edith Mosmann dos Santos
13/06/2023
Artigo - Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – Por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias
13/06/2023
Artigo - Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar - por Sheila Shimada Migliozi Pereira
13/06/2023
Artigo - "Corrida" entre Congresso e STF pelo marco temporal das terras indígenas - por Saulo André Fonseca de Almeida
13/06/2023
Artigo - Adjudicação compulsória extrajudicial - Questões práticas - por Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller
12/06/2023
Artigo - Transmissão hereditária de bens digitais na sucessão testamentária - Por Mário Luiz Delgado
07/06/2023
Artigo - Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel - por Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal
07/06/2023
Artigo - LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral - por Karin Regina Rick Rosa
07/06/2023
Artigo - Parcelamento do ITCMD no estado de SP - por Letícia Tayuri Franco Sugano e Fernando Augusto Ioshimoto
07/06/2023
Artigo - Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil - por Mauro Antônio Rocha
07/06/2023
Artigo - Aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e do proprietário antecessor - Por Gleydson K. L. Oliveira
07/06/2023
Artigos no portal do IBDFAM analisam temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões
06/06/2023
Artigo - Apontamentos sobre o direito de ocupação dos terrenos de marinha - por Gabriela Giacomolli e Raquel Iung
06/06/2023
Artigo - A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável por - por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
05/06/2023
Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
05/06/2023
Artigo - A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário - por Lorruane Matuszewski
02/06/2023
Artigo - O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
02/06/2023
Artigo - STJ confirma incidência de ITBI na integralização de imóveis em FII - por Leonardo Alfradique Martins, Ivana Coelho Bomfim e Guilherme Alcântara Nunes
02/06/2023
Artigo - A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial - uma falsa questão – por Carlos Alberto Garbi